12/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 09:51

Confirmada
17/12/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803124-56.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Elaine do Nascimento Brandão Xavier Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Vetura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/10/2024.
13/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:48

Provimento
14/10/2024 18:49

Inclusão em pauta
07/10/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:11

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 15:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/10/2024 15:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/10/2024 17:32

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/02/2023 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2023 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2023 10:48

Confirmada
10/02/2023 15:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicação
09/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2023 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2022 09:31

Confirmada
21/09/2022 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/09/2022 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/09/2022 05:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 03:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/09/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:01

Publicação
20/09/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 13:01

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2022 13:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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