TJMS - 0802960-41.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 17:52
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
-
27/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Paulo Amorim Pegoraro (OAB 15949/MS) Processo 0802960-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange Conceição Teodoro Schmeiske - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimaçãso da r. sentençasa da página 144:...Vistos, etc...Havendo concordância das partes, homologo o cálculo judicial de p. 135-136.
Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.
Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).
Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor do cálculo judicial, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença.
Expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 2.786,39), com as devidas correções, em favor da parte EXECUTADA, na conta bancária de p. 141, a título de excesso de execução, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.
Após, expeça-se alvará de transferência do valor remanescente, resultado da dedução do valor anteriormente mencionado, presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte EXEQUENTE, na conta bancária de p. 115, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.
Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
24/05/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 07:30
Recebidos os autos
-
24/05/2024 07:30
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 07:29
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 07:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
-
17/05/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 13:28
Recebidos os autos
-
16/05/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 12:09
Recebidos os autos
-
22/04/2024 12:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/04/2024 12:09
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/04/2024 12:09
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/04/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:14
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
-
21/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 19:32
Recebidos os autos
-
12/03/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 19:32
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/02/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 17:09
INCONSISTENTE
-
21/02/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
-
20/02/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.
-
22/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802960-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.
Cumpra-se." -
20/01/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
-
19/01/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 15:04
Recebidos os autos
-
17/12/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 13:41
INCONSISTENTE
-
12/12/2023 13:40
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/12/2023 11:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/12/2023 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 14:50
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:50
Recebidos os autos
-
24/07/2023 07:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 07:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
-
10/07/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2023 17:57
Recebidos os autos
-
18/06/2023 17:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/05/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2023 07:21
Realizado cálculo de custas
-
10/05/2023 18:59
Realizado cálculo de custas
-
28/04/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
-
27/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:07
Homologada a Transação
-
14/04/2023 16:07
Recebidos os autos
-
14/04/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 09:24
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 13:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/04/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 17:50
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/03/2023 17:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
13/03/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 11:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/03/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
-
09/02/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 07:31
Expedição de Carta.
-
08/02/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 14:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
07/02/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803059-45.2022.8.12.0110
Angelucio Recalde Paniagua
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/02/2022 16:40
Processo nº 0802970-02.2021.8.12.0031
Carlos Alberto de Lima
Sebastiao Marcondes de Melo Lemos
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2025 09:15
Processo nº 0802961-93.2022.8.12.0002
Roberto Alves Medeiro
Secretario(A) de Estado de Administracao...
Advogado: Saviani Guarnieri Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2022 12:20
Processo nº 0803003-81.2020.8.12.0045
Zenira Andrade da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Thalles Henrique Tomazelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2021 14:36
Processo nº 0802962-55.2021.8.12.0021
Alexandre Santos Lopes de Barros
Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliari...
Advogado: Hugo Ferreira Calderaro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2022 15:40