06/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802960-41.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Solange Conceição Teodoro Schmeiske Advogado: Marcos Paulo Amorim Pegoraro (OAB: 15949/MS) Advogado: Marcos Antonio Pegoraro (OAB: 21809/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/09/2023 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:21

INCONSISTENTE
25/07/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802960-41.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Solange Conceição Teodoro Schmeiske Advogado: Marcos Paulo Amorim Pegoraro (OAB: 15949/MS) Advogado: Marcos Antonio Pegoraro (OAB: 21809/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/07/2023 13:59

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:11

Distribuído por sorteio
24/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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