STJ - 0802769-37.2020.8.12.0001

19/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 312990/2024 - AgInt

20/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312990 - AgInt no AREsp 2578730 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00312990/2024 - AgInt no AREsp 2578730/MS

06/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312990/2024 - AgInt no AREsp 2578730/MS

09/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 312990/2024 - AgInt

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312990 - AgInt no AREsp 2578730 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00312990 - AgInt no AREsp 2578730

17/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para DEBORA MACHADO CASTRO apresentar resposta à petição n. 312990/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 312990/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312990/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312990/2024

22/04/2024 17:45

Protocolizada Petição 312990/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:40

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A

12/03/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

18/01/2024 00:00

Intimação