09/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/04/2025 16:59

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:11

Recebidos os autos
28/02/2024 13:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 51/59 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:00

Publicação
15/02/2024 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/02/2024 16:46

Recurso Especial
15/02/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicação
18/01/2024 00:01

Publicação
18/01/2024 00:01

Publicação
18/01/2024 00:01

Publicação
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2024 15:36

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802769-37.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Embargada: Débora Machado Castro Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Advogado: Flávio Henrique Godoy Lopes (OAB: 23055/MS) Advogada: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB: 11836/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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