09/02/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
11/01/2023 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS), Fernanda Nicolini Speth (OAB 104618/RS) Processo 0802917-91.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Jesus Santos e Santos, Anderson Jesus Santos e Santos - Reqdo: Aappmax Plataforma de Venda Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, reconheço, de ofício, a ilegitimidade passiva, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, nos termos da fundamentação acima expendida.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, n/os termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
23/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:56

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:56

Homologada a Transação
16/11/2022 18:47

Recebidos os autos
16/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
03/02/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:32

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/07/2021 06:52

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2021 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/08/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/05/2021 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2021 14:09

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:43

Expedição de Carta.
29/04/2021 14:56

Recebidos os autos
29/04/2021 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.
23/04/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 11:34

Expedição de Carta.
20/04/2021 11:17

Conclusos para decisão
24/02/2021 19:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 19:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 19:51

Expedição de Certidão.
24/02/2021 19:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/11/2020 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 11:40

Recebidos os autos
26/08/2020 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2020 23:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 23:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 17:51

Conclusos para decisão
25/08/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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