06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:45

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 11:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 11:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802448-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Carlla Cristhina Harthcopf de Paula Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada
17/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:29

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802448-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Carlla Cristhina Harthcopf de Paula Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:36

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 16:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802448-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Carlla Cristhina Harthcopf de Paula Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DANOS MATERIAIS - PEDIDOS NÃO APRECIADOS PELO JUÍZO A QUO - NULIDADE - JULGAMENTO CITRA PETITA - RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802448-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Carlla Cristhina Harthcopf de Paula Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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