TJMS - 0802184-11.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 08:07
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/08/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 11:17
Baixa Definitiva
-
15/08/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 11:16
INCONSISTENTE
-
15/08/2024 11:04
Recebidos os autos
-
17/01/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/39 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:12
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
07/12/2023 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 14:14
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2023 09:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/11/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/11/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrente: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V do CPC INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Aparecida de Cassia Ortega Riquelme, Jovane Quadra Riquelme. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrente: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Aparecida de Cassia Ortega Riquelme, Jovane Quadra Riquelme. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrente: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ainda que opostos para fins deprequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentesomissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.
Após, conclusos.
Publique-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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