STJ - 0802184-11.2022.8.12.0002
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
07/06/2024 07:03
Transitado em Julgado em 06/06/2024
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13/05/2024 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024
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10/05/2024 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024
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10/05/2024 13:00
Não conhecido o recurso de APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME e JOVANE QUADRA RIQUELME
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16/04/2024 08:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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16/04/2024 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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02/04/2024 12:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/04/2024 12:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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18/01/2024 11:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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18/01/2024 11:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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14/12/2023 09:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38-46 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802184-11.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jovane Quadra Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravante: Aparecida de Cassia Ortega Riquelme Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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