17/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:20

Baixa Definitiva
17/11/2023 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802190-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Jane Mary Benites Ortiz Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/09/2023 17:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/09/2023 16:46

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802190-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Jane Mary Benites Ortiz Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Vistos, etc.

Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
09/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:24

INCONSISTENTE
05/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802190-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Jane Mary Benites Ortiz Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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