STJ - 0801852-06.2021.8.12.0026
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801852-06.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.
Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.
Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.
Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.
Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravada: Rafaela Medeiros de Carvalho Barboti Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/09/2023 07:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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15/09/2023 07:43
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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19/07/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023
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18/07/2023 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/07/2023 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023
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18/07/2023 15:20
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO para não conhecer do Recurso Especial
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06/07/2023 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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06/07/2023 17:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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22/06/2023 14:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801852-06.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.
Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.
Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.
Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.
Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravada: Rafaela Medeiros de Carvalho Barboti Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 42/49 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801852-06.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.
Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.
Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.
Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.
Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravada: Rafaela Medeiros de Carvalho Barboti Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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