TJMS - 0801969-75.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 04:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
-
15/09/2025 04:09
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 05:49
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre a Sentença de f. 166 -
08/09/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:36
Prazo em Curso
-
05/09/2025 13:34
Emissão da Relação
-
05/09/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:34
Registro de Sentença
-
28/08/2025 17:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 08:22
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 08:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
-
22/07/2025 05:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/06/2025 14:22
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 10:40
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2025 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:14
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 19:14
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/11/2024 19:14
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 17:36
Remetidos os Autos para destino.
-
07/11/2024 14:05
Remetidos os Autos para destino.
-
06/11/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 08:07
Decorrido prazo de parte
-
19/10/2024 04:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS) Processo 0801969-75.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. -
10/10/2024 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 00:53
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS) Processo 0801969-75.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/07/2024 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 12:21
Decorrido prazo de parte
-
08/06/2024 03:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 14:23
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2024 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 14:23
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 20:20
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Município de Selvíria, Rogério Aparecido dos Santos Processo 0801969-75.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos, Rogério Aparecido dos Santos - Exectdo: Município de Selvíria - Relação 672/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 104/105: "(...) 2.
Cite-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...)" -
21/11/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 18:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 18:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/11/2023 18:13
Evolução da Classe Processual
-
16/11/2023 17:19
Recebidos os autos
-
16/11/2023 17:19
Determinada Requisição de Informações
-
16/11/2023 09:05
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2023 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/11/2023 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:17
Recebidos os autos
-
10/11/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2023 13:57
Processo Desarquivado
-
09/11/2023 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2023 01:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2023 02:50
Decorrido prazo de parte
-
16/03/2023 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2023 14:11
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 18:46
Recebidos os autos
-
10/03/2023 18:46
Recebidos os autos
-
09/03/2023 00:01
Transitado em Julgado em data
-
28/11/2022 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2022 12:59
Remetidos os Autos para destino.
-
28/11/2022 12:59
Remetidos os Autos para destino.
-
17/10/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 18:17
Decorrido prazo de parte
-
19/08/2022 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2022 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2022 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/08/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 09:31
Recebidos os autos
-
02/08/2022 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 09:31
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2022 17:21
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2022 08:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2022 08:01
Decorrido prazo de parte
-
11/05/2022 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2022 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 16:56
Recebidos os autos
-
06/04/2022 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
01/04/2022 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2022 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2022 14:03
Recebidos os autos
-
21/03/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 07:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/03/2022 13:31
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
16/03/2022 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 13:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/03/2022 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2022 13:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/03/2022 10:05
Apensado ao processo numero do processo
-
10/03/2022 10:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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