TJMS - 0801908-79.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/05/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801908-79.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mauro Cléber Rosa Machado Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: JBS S/A POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Unimed Seguradora S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/05/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 18:31
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
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23/05/2024 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/05/2024 14:42
Recurso especial admitido
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16/05/2024 08:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/05/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 18:24
Recebidos os autos
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29/04/2024 18:24
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
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29/04/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:59
Juntada de Certidão
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24/04/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801908-79.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Mauro Cléber Rosa Machado Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: JBS S/A Ao recorrido para apresentar resposta -
23/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2024 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801908-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Mauro Cléber Rosa Machado Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: JBS S/A Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801908-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Mauro Cléber Rosa Machado Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: JBS S/A
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1112.
Intimem-se. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801908-79.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Mauro Cléber Rosa Machado Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: JBS S/A
Vistos.
Em consulta ao andamento dos recursos afetados no Superior Tribunal de Justiça (REsp 1874811/SC e REsp 1874788/SC), constata-se que houve oposição de embargos de declaração em face do acórdão que decidiu acerca do tema 1112, estando ainda pendente solução definitiva a respeito.
Sendo assim, devolvo os autos ao Cartório para que se aguarde o julgamento respectivo.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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