TJMS - 0801750-52.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 16:03
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801750-52.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Aparecida de Araújo Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA NA INDENIZAÇÃO MORAL - SÚMULA 362, DO STJ - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 18:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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28/11/2023 18:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 13:54
Conclusos para decisão
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06/09/2023 17:38
Juntada de Outros documentos
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06/09/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801750-52.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Aparecida de Araújo Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Vistos, etc.
Intime-se o(a) recorrente para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade.
I-se.
Cumpra-se. -
29/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 03:22
INCONSISTENTE
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25/07/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801750-52.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Aparecida de Araújo Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 13:59
Conclusos para decisão
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24/07/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 13:40
Distribuído por sorteio
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24/07/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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