23/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0801724-10.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geusa Alexandre Ferreira - Intimação da parte exequente para apresentar planilha de cálculo incluindo os honorários arbitrados (f. 335).

Os cálculos deverão ter como parâmetros os valores das planilha de f. 318-321 sem alterar valor ou atualizar referidas planilhas.
19/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0801724-10.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geusa Alexandre Ferreira - 4.

Sem prejuízo, em se tratando de verba sucumbencial e havendo dois ou mais advogados titulares de tal valor, intime-se a parte exequente para informar em qual nome o RPV/precatório deverá ser expedido.
03/12/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 01:10

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0801724-10.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geusa Alexandre Ferreira - Vistos etc.

Acolho, de plano, os embargos de declaração opostos à f. 328/330, para atribuir ao despacho de f. 327 a seguinte redação: "1.

Ante o teor da petição retro (f. 326), homologo o cálculo parte exequente. 2.

Considerando a necessidade de liquidação dos honorários advocatícios sucumbenciais, referente à fase de conhecimento, fixo-os no importe de 15% (quinze por cento) do proveito econômico da parte autora-exequente, considerando o trabalho desenvolvido, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 4º, do CPC. 3.

Tratando-se de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre o débito (art. 85, §§ 3º e 7º c/c art. 523, 1º, do CPC). 3.1 De outro lado, em se tratando de expedição de precatório, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença, salvo se houver impugnação (art. 85, §7º, CPC). 4.

Sem prejuízo, em se tratando de verba sucumbencial e havendo dois ou mais advogados titulares de tal valor, intime-se a parte exequente para informar em qual nome o RPV/precatório deverá ser expedido. 5.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção" Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:14

Recebidos os autos
20/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 10:17

Recebidos os autos
09/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 00:47

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 10:38

Recebidos os autos
12/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 02:26

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 07:37

Evolução da Classe Processual
29/09/2023 09:00

Recebidos os autos
29/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 14:31

Recebidos os autos
17/07/2023 14:31

Recebidos os autos
14/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
14/02/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 14:55

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 14:55

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:34

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 10:00

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:43

Recebidos os autos
30/05/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 10:42

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 16:52

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:08

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 12:02

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 11:23

Recebidos os autos
22/06/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 16:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2021 09:42

Recebidos os autos
07/05/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 13:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/05/2021 11:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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