TJMS - 1416470-48.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:46
Baixa Definitiva
-
15/08/2024 11:36
INCONSISTENTE
-
24/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração de HEBER PARTICIPAÇÕES e lhes nego provimento.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/06/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 14:47
Negado seguimento ao recurso
-
02/05/2024 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
11/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:27
INCONSISTENTE
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai POSTO ISSO, em cumprimento à determinação do STF, NÃO CONHEÇO do presente Agravo Em Recurso Especial interposto por Heber Participações S/A, por inadequação da via eleita. -
06/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai Ao recorrido para apresentar resposta -
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Recorrido: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente, interposto por Heber Participações S/A. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Recorrido: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai VISTOS, etc.
Diante da petição e documentos de fls. 46/50, certifique a Secretaria quanto à regularidade e tempestividade do preparo recursal.
Após, conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Recorrido: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogado: Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Recorrido: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai Ao recorrido para apresentar resposta -
10/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou de questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Não há se falar em omissão, se o acórdão decidiu a questão controvertida com base em fundamento suficiente à resolução da controvérsia recursal, tornando prejudicada a análise dos demais argumentos do recurso.
Inteligência do art. 93, inc.
IX, CF/88 (AI 791292 QO-RG, Rel.
Min.
Gilmar Mendes, DJe-149 12/08/2010 - repercussão geral). 3.
Não cabem Embargos de Declaração a fim de que o Tribunal, com os olhos voltandos para o acórdão recorrido, manifeste-se acerca da violação, em tese, dos dispositivos utilizados na fundamentação, tampouco para manifestação acerca de possíveis ofensas a outras normas, tendo em vista a competência própria dos Tribunais Superiores para fazê-lo. 4.
Embargos de Declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
14/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1416470-48.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Advogada: Yasmin Cotait e Silva (OAB: 330370/SP) Advogada: Renata Sant Ana dos Santos (OAB: 470981/SP) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
Após o transcurso do prazo retornem conclusos. -
28/11/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416470-48.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Heber Participações S/A Advogado: André Frossard Albuquerque (OAB: 302001A/SP) Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Interessado: São Fernando Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Interessado: São Marcos Energia e Participações Ltda Interessado: José Carlos Costa Marques Bumlai Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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