07/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 16:06

Baixa Definitiva
07/02/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801429-51.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Alessandra Ferreira Feliciano Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801429-51.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Alessandra Ferreira Feliciano Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:06

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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