15/09/2025 20:16

Juntada de Informações
08/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:26

Prazo em Curso
01/09/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Tema Repetitivo 1300 (que versa definir qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista), no qual há determinação de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Não havendo oposição das partes, arquivem-se pelo prazo de um ano ou até julgamento do suso referido tema, o que ocorrer primeiro.

Havendo oposição de qualquer das partes, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:10

Emissão da Relação
24/07/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:55

Juntada de Informações
07/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:56

Prazo em Curso
25/03/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 05:37

Emissão da Relação
13/03/2025 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/02/2025 14:44

Redistribuição de Processo - Saída
24/02/2025 14:44

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
21/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:20

Despacho Saneador
05/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:07

Autos preparados para expedição
14/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:28

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 18:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/12/2024 11:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 12:03

Informação do Sistema
30/10/2024 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:06

Documento Digitalizado
30/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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