15/09/2025 16:42

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:15

Prazo em Curso
15/08/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intime-se a parte interessada para proceder à juntada da decisão do agravo, no prazo de 15 dias, para prosseguimento do feito.
14/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 14:40

Emissão da Relação
06/08/2025 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 04:18

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 10:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0801321-92.2021.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Maria Irani dos Santos Staliano - ...

Destarte, em razão dos argumentos expostos, determino a devolução ao Cartório Distribuidor para proceder à redistribuição destes autos ao juiz de direito vara de cumprimento de sentenças de contencioso coletivo desta comarca para as providências que entender cabíveis.

Cumpra-se.

I-se.
27/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:27

Recebidos os autos
18/02/2025 14:27

Declarada incompetência
17/02/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0801321-92.2021.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Maria Irani dos Santos Staliano - ...

Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita.

No mais, esclareço que eventual cumprimento de sentença, deverá ser proposto na recém criada Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, a qual possui competência para processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações de competência das Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos, na forma da Resolução nº 221/94 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em seu art. 2º, alínea "z-B".

Assim, intimem-se as partes e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se.
10/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:27

Recebidos os autos
04/12/2024 18:27

Decisão ou Despacho
04/12/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0801321-92.2021.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autora: Maria Irani dos Santos Staliano - Intimação da parte autora acerca do requerimento apresentado pelo Estado de Mato Grosso do Sul pugnando pela revogação da justiça gratuita.
27/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:48

Recebidos os autos
19/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 14:25

Processo Reativado
06/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:39

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 16:58

Recebidos os autos
01/08/2024 01:46

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 16:26

Recebidos os autos
22/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 11:53

Recebidos os autos
19/07/2024 11:53

Recebidos os autos
29/05/2024 01:00

Transitado em Julgado em data
14/02/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 16:52

Recebidos os autos
06/02/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
05/02/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:25

Recebidos os autos
20/01/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2022 16:57

Recebidos os autos
13/11/2022 01:58

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 17:47

Juntada de Petição de tipo
25/09/2022 01:40

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2022 18:01

Recebidos os autos
21/07/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2022 17:09

Recebidos os autos
19/04/2022 18:05

Juntada de Petição de tipo
16/04/2022 00:48

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 13:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/04/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:47

Recebidos os autos
21/02/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:46

Julgado improcedente o pedido
13/12/2021 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 15:05

Recebidos os autos
06/11/2021 00:21

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 07:05

Juntada de Petição de tipo
27/10/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 15:56

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 15:56

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2021 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:27

Recebidos os autos
17/09/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2021 13:21

Expedição de tipo de documento.
26/05/2021 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:48

Recebidos os autos
24/05/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2021 13:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/01/2021 13:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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