03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452925/2024
03/06/2024 15:12

Protocolizada Petição 452925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
29/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2024
07/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024
06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024
04/05/2024 06:10

Conheço do agravo de MARIA IRANI DOS SANTOS STALIANO para não conhecer do Recurso Especial
04/03/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
04/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
04/03/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/01/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/11/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 59/64 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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