TJMS - 0801321-92.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:53
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
02/07/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 08:08
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 14:14
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:13
Recebidos os autos
-
17/01/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 59/64 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
07/11/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
-
06/11/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 13:49
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2023 07:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/11/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Irani dos Santos Staliano.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público em fase anterior do processo (fl. 18 seq. 50000), pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências. -
03/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801321-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Maria Irani dos Santos Staliano Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III.
Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
IV.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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