30/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:58

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0801272-78.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosineire Maciel da Silva - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 16:11

Recebidos os autos
26/05/2025 16:11

Recebidos os autos
20/02/2025 07:16

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:16

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:14

Recebidos os autos
09/01/2025 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0801272-78.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosineire Maciel da Silva - Reqdo: Decolar.com Ltda. -

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial por Rosineire Maciel da Silva, em desfavor de Decolar.Com Ltda e o Gol Linhas Aéreas S.A.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil-----------Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se definitivamente, anotando-se.

Bonito/MS, data da assinatura eletrônica.
20/07/2024 00:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 11:38

Recebidos os autos
24/06/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:34

Homologada a Transação
23/03/2024 06:57

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:44

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 16:44

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 16:44

Recebidos os autos
18/01/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2024 11:33

Recebidos os autos
10/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:51

Recebidos os autos
21/09/2023 17:51

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
30/08/2023 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:43

Declarada incompetência
29/08/2023 17:28

Recebidos os autos
29/08/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:52

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 08:22

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:08

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
17/05/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 11:14

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 16:44

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2023 16:43

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:43

Audiência tipo de audiência situação.
17/04/2023 16:40

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 21:40

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 18:10

de Instrução e Julgamento
14/09/2022 14:55

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 16:26

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:04

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 19:01

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 19:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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