11/09/2025 14:40

Certidão
11/09/2025 14:40

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em "data"
16/08/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 13:11

Prazo em Curso
15/08/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801265-16.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Viva Fotos Maringa Comercio de Fotografias Eireli (Maringá Eventos) (Representante Legal) Advogado: Luis Augusto Pereira (OAB: 38855/PR) Repre.

Legal: Aparecido Sebastião Cassiano Filho Recorrido: Maria Aparecida de Castro Braga Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
14/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:16

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:16

Não-Provimento
30/07/2025 14:40

Incluído em pauta para 30/07/2025 02:40:32 local.
24/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
24/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:06

Juntada de tipo_de_documento
24/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 08:06

Documento Digitalizado
24/07/2025 08:06

Documento Digitalizado
24/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801265-16.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Viva Fotos Maringa Comercio de Fotografias Eireli (Maringá Eventos) (Representante Legal) Advogado: Luis Augusto Pereira (OAB: 38855/PR) Repre.

Legal: Aparecido Sebastião Cassiano Filho Recorrido: Maria Aparecida de Castro Braga Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Vistos, etc.

Antes de decidir sobre o pedido de gratuidade da justiça, determino a intimação da recorrente para apresentar, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, cópia do balancete patrimonial da empresa, cópia da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, dentre outros documentos, a seu critério, sob pena de indeferimento do pleito.

Deve a parte recorrente estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá ser condenada a pagar até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública Estadual. Às providências.
09/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 14:54

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 14:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 14:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/05/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801265-16.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Viva Fotos Maringa Comercio de Fotografias Eireli (Maringá Eventos) (Representante Legal) Advogado: Luis Augusto Pereira (OAB: 38855/PR) Repre.

Legal: Aparecido Sebastião Cassiano Filho Recorrido: Maria Aparecida de Castro Braga Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:33

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/10/2023 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicação
03/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 04:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/09/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicação
28/09/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:10

Expedição de "tipo de documento".
28/09/2023 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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