STJ - 0801116-19.2019.8.12.0006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801116-19.2019.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Municipio de Figueirão Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Agravada: Denise Dantas da Silva Advogado: Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS) Advogada: Isadora Straioto Cavalcante Consolaro (OAB: 23821/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
23/09/2024 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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23/09/2024 13:03
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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09/08/2024 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
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08/08/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
-
08/08/2024 15:10
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO
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17/06/2024 08:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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17/06/2024 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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14/06/2024 18:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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09/05/2024 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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09/05/2024 10:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
02/05/2024 14:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801116-19.2019.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Municipio de Figueirão Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Agravada: Denise Dantas da Silva Advogado: Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS) Advogada: Isadora Straioto Cavalcante Consolaro (OAB: 23821/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/29 do sequencial n.50001 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801116-19.2019.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Municipio de Figueirão Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293B/MS) Agravada: Denise Dantas da Silva Advogado: Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS) Advogada: Isadora Straioto Cavalcante Consolaro (OAB: 23821/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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