TJMS - 0801060-21.2021.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 09:48
Transitado em Julgado em "data"
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15/04/2025 00:15
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 00:52
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801060-21.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Carlos Ricarte Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 17:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2025 17:02
Negação Monocrática de Provimento
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11/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 09:58
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/04/2025 09:58
Expedição de "tipo de documento".
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11/04/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801060-21.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Carlos Ricarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, 'b', do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo-se incólume a sentença recorrida. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801060-21.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Carlos Ricarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Carlos Ricarte em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Amambaí nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Reparação por Danos Morais e Materiais e Repetição do Indébito, movida em desfavor de Banco Cetelem S/A, que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, ante a ausência de documentos essenciais para deslinde do feito e, ainda, condenou o autor ao pagamento de custas processuais.
A Segunda Seção do STJ, em 09.05.2023, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos em trâmite perante este Tribunal de Justiça, que versem sobre o Tema 1198/STJ.
Assim, determino o sobrestamento do feito, até ulterior deliberação da Corte Superior.
Intime-se e Publique-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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