23/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:42

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:13

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801075-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Francielly de Souza Carvalho Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Francielly de Souza Carvalho Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 17:10

Não-Provimento
07/02/2025 18:22

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:15

Expedição de "tipo de documento".
17/08/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicação
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801075-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Francielly de Souza Carvalho Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Francielly de Souza Carvalho Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão desse processo, aguardando-se em arquivo seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento da ADI 5.090 do STF.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/08/2023 17:51

Outras Decisões
19/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/05/2023 11:36

Expedida/certificada
30/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:36

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicação
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801075-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Francielly de Souza Carvalho Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Francielly de Souza Carvalho Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 16:05

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2023 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 06:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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