TJMS - 0801072-81.2021.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801072-81.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 21:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 21:18
INCONSISTENTE
-
13/05/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
13/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:52
Recebidos os autos
-
13/12/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801072-81.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Agravado: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/31 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:55
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
07/12/2023 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 14:14
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2023 06:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/11/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801072-81.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Recorrido: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Três Lagoas.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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