18/09/2025 16:44

Prazo em Curso
18/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 243874, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 06:50

Emissão da Relação
11/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:03

Recebidos os autos
09/05/2025 15:03

Decisão ou Despacho
19/03/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0801072-81.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Deste modo, promova a parte Exequente novamente a retificação do cálculo no prazo de cinco dias.

Após, intime-se a parte Executada para se manifestar no mesmo prazo.

Na sequência, venham conclusos.

Cumpra-se.
14/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:15

Recebidos os autos
12/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0801072-81.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - 1.

Diante do pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte Autora, nos termos do artigo 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS, proceda-se a evolução de classe no SAJ, adequando o valor da causa e regularizando, se for o caso, os polos processuais das Partes.

Caso o cumprimento inclua os honorários de sucumbência cadastre-se o(s) Causídico(s) no polo ativo. 2.

Cite-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. 3.

No caso de ausência de apresentação da impugnação no prazo legal, a Serventia deverá certificar os dados necessários a expedição de Precatório/Requisição de pequeno valor em relação ao crédito principal e honorários sucumbenciais, não sendo mais possível a compensação de débitos líquidos e certos (ADIs 4357 e 4425).

Em caso de ausência de dados ou documento, intime-se a parte interessada para que providencie, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Na sequência, venham conclusos para homologação e determinação de expedição de precatório/ROPV. 5.

No caso de impugnação venham conclusos para análise.
16/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 18:29

Evolução da Classe Processual
10/10/2024 16:47

Recebidos os autos
10/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:11

Recebidos os autos
10/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:21

Recebidos os autos
02/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:26

Recebidos os autos
27/06/2024 08:26

Recebidos os autos
03/05/2024 00:01

Transitado em Julgado em data
07/08/2022 18:36

Expedição de tipo de documento.
07/08/2022 18:36

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2022 18:36

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:56

Juntada de Petição de tipo
01/12/2021 10:23

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 10:23

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:07

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2021 13:36

Juntada de Petição de tipo
03/11/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 13:45

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:52

Recebidos os autos
27/10/2021 09:52

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 09:52

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 18:50

Juntada de tipo de documento
04/08/2021 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 17:17

Recebidos os autos
02/08/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2021 15:58

Juntada de tipo de documento
29/06/2021 15:53

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 16:36

Juntada de Petição de tipo
10/06/2021 19:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 19:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 16:50

Recebidos os autos
09/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2021 16:16

Decorrido prazo de parte
08/06/2021 15:54

Juntada de tipo de documento
29/05/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 22:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 18:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2021 12:56

Expedição de tipo de documento.
25/03/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 18:12

Recebidos os autos
24/03/2021 18:12

Concedida a Medida Liminar
23/03/2021 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2021 12:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 16:52

Juntada de tipo de documento
15/03/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 14:52

Expedição de tipo de documento.
15/03/2021 14:35

Recebidos os autos
15/03/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2021 17:09

Realizado cálculo de custas
09/03/2021 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2021 22:30

Realizado cálculo de custas
08/03/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/03/2021 16:50

Expedição de tipo de documento.
08/03/2021 16:48

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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