21/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
20/05/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801064-13.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Evodio Lopes Falcão - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da juntada de extrato de f. 149.
19/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 18:36

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 06:47

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801064-13.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Evodio Lopes Falcão - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801064-13.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Evodio Lopes Falcão - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0801064-13.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Evodio Lopes Falcão - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/10/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:18

Recebidos os autos
15/05/2024 08:18

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 01:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:42

Recebidos os autos
23/02/2024 17:42

Decisão ou Despacho
19/02/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 15:18

Recebidos os autos
27/11/2023 15:18

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 01:31

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 07:43

Evolução da Classe Processual
13/11/2023 17:48

Recebidos os autos
13/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 07:02

Expedição de tipo de documento.
13/08/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 08:30

Decorrido prazo de parte
27/07/2023 12:02

Recebidos os autos
27/07/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:32

Transitado em Julgado em data
06/07/2023 15:43

Recebidos os autos
06/07/2023 15:43

Recebidos os autos
01/12/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 18:11

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 18:11

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 10:31

Decorrido prazo de parte
02/09/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:36

Recebidos os autos
31/08/2022 16:36

Decisão ou Despacho
11/05/2022 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 15:08

Recebidos os autos
03/03/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 05:14

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 05:14

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 05:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2022 05:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:49

Homologada a Transação
14/02/2022 14:49

Recebidos os autos
14/02/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 12:04

Juntada de Petição de tipo
16/06/2021 15:06

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2021 15:05

Expedição de tipo de documento.
25/05/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 12:23

Recebidos os autos
18/05/2021 12:23

Juntada de Petição de tipo
19/04/2021 23:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 18:08

Expedição de tipo de documento.
16/04/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:46

Expedição de tipo de documento.
16/04/2021 16:46

Expedição de tipo de documento.
16/04/2021 16:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2021 15:54

Recebidos os autos
16/04/2021 15:54

Outras Decisões
09/04/2021 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 17:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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