06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800972-91.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Agravado: Mateus da Silva Souza Advogado: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Advogado: Marco Antonio Pimentel dos Santos (OAB: 5308/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.
14/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024
20/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
19/09/2024 12:20

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/05/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
08/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
23/04/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
16/02/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/02/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/01/2024 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800972-91.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Agravado: Mateus da Silva Souza Advogado: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Advogado: Marco Antonio Pimentel dos Santos (OAB: 5308/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 63/69 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800972-91.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Agravado: Mateus da Silva Souza Advogado: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Advogado: Marco Antonio Pimentel dos Santos (OAB: 5308/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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