TJMS - 0801027-03.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ: 00.446.918/0001-69

ESMAR APARECIDO LEUCHESE

CPF *13.***.*04-04

AL EMPREENDIMENTOS S.A

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

FELIX VERONA CASADO

Polo Passivo

Partes

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ: 00.446.918/0001-69

ESMAR APARECIDO LEUCHESE

CPF *13.***.*04-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

FELIX VERONA CASADO

Terceiro

Partes

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 20:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: AL Empreendimentos S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) Interessado: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 03/05/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 21:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 21:12

    INCONSISTENTE

  • 18/04/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: AL Empreendimentos S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) Interessado: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 48/60 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:32

    Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2023 07:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: AL Empreendimentos S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) Interessado: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/10/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alphaville Urbanismo S/A.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

    Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.

    Recurso rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801027-03.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801027-03.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) Apelante: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Alphaville Urbanismo S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Esmar Aparecido Leuchese Advogado: Félix Verona Casado (OAB: 6269/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL MANTIDO - RECURSO DO AUTOR-APELANTE DESPROVIDO - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

    Em casos de protesto ou inscrição/manutenção de negativação indevido do nome do consumidor, a jurisprudência é uníssona no sentido de que o dano se configura in re ipsa, sendo desnecessária a comprovação de prejuízos sofridos.

    O valor indenizatório deve atender à função repreensora, preventiva e educativa ao causador do dano, e ressarcitória e apaziguadora, do ponto de vista do lesado, cabendo sua manutenção para atender os critérios da razoabilidade e proporcionalidade.

    Recursos desprovidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unamidade, negaram provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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