04/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800951-70.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Grazielly Brunetta Putton Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Advogado: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2023 17:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800951-70.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Grazielly Brunetta Putton Advogado: Vitor Sabino Rasslan (OAB: 27015/MS) Advogado: Fellipe Penco Faria (OAB: 22185/MS) Advogado: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio
26/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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