TJMS - 0800569-46.2023.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:26
Certidão
-
08/09/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 17:54
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
01/09/2025 17:54
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
01/09/2025 15:53
Certidão
-
01/09/2025 15:12
Certidão
-
01/09/2025 13:34
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
01/09/2025 13:34
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
01/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 22:12
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
29/08/2025 01:01
Certidão de Publicação - DJE
-
29/08/2025 00:01
Publicação
-
28/08/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
28/08/2025 08:37
Julgamento Virtual Finalizado
-
28/08/2025 08:37
Provimento em Parte
-
22/08/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
-
22/08/2025 00:01
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800569-46.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Apelante: Edilene Aguero Areco DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Município de Caracol Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) -
21/08/2025 07:19
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/08/2025 07:10
Incluído em pauta para 21/08/2025 07:10:11 local.
-
13/08/2025 15:37
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 15:48
Incluído em pauta para 08/08/2025 03:48:44 local.
-
07/08/2025 17:04
Inclusão em Pauta
-
07/08/2025 00:57
Certidão de Publicação - DJE
-
07/08/2025 00:01
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800569-46.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Apelante: Edilene Aguero Areco DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Município de Caracol Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2025. -
06/08/2025 14:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
06/08/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 14:00
Distribuído por sorteio
-
06/08/2025 13:56
Processo Cadastrado
-
04/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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