16/09/2025 01:32

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
12/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 11:31

Prazo em Curso
12/09/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801845-55.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Mapfre Assistência Ltda.

Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Recorrido: Carlos Alberto Teixeira Lourenço Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/09/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 07:20

Julgamento Virtual Finalizado
11/09/2025 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 07:20

Não-Provimento
08/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:07:24 local.
02/09/2025 15:22

Incluído em pauta para 02/09/2025 03:22:50 local.
27/08/2025 15:27

Inclusão em Pauta
12/08/2025 08:14

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
31/07/2025 07:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
31/07/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801845-55.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Mapfre Assistência Ltda.

Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Recorrido: Carlos Alberto Teixeira Lourenço Advogada: Domitila Vasco de Toledo Pereira (OAB: 12830/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:45

Distribuído por sorteio
30/07/2025 13:42

Processo Cadastrado
30/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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