04/09/2025 07:53

Prazo em Curso
02/09/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:11

Emissão da Relação
28/08/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 14:40

Outras Decisões
27/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/08/2025 16:07

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2025 16:07

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
22/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 09:51

Prazo em Curso
15/08/2025 10:30

Juntada de Informações
15/08/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO quanto teor da decisão de fls. 175/177, a seguir parcialmente transcrita :"...Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para o processamento do feito.

Preclusa esta decisão, determino a remessa dos autos a uma varas da Cíveis da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Redistribuam-se, com as cautelas de estilo."
14/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 13:34

Emissão da Relação
13/08/2025 12:54

Prazo em Curso
13/08/2025 11:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2025 22:30

Juntada de Informações
12/08/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:45

Declarada incompetência
12/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413099-71.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: Edivaldo dos Santos Advogado: Joaquim Soares de Oliveira Neto (OAB: 21717/MS) Impetrado: Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, declaro a incompetência deste Tribunal de Justiça e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau da comarca de Sidrolândia/MS, que a meu ver é o juízo competente para processamento e julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.
08/08/2025 17:12

Informação do Sistema
08/08/2025 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:38

Recebidos os autos do TJ/MS por declínio de competência
08/08/2025 16:30

Distribuído por sorteio
08/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413099-71.2025.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: Edivaldo dos Santos Advogado: Joaquim Soares de Oliveira Neto (OAB: 21717/MS) Impetrado: Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (... ) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

No caso concreto, o impetrante não formulou pedido de isenção e também não recolheu o respectivo preparo, conforme se observa do termo de fls. 142.

Isso posto, intime-o para que, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento do preparo em dobro, sob pena de deserção; após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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