19/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 12:11

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:23

Incluído em pauta para 12/09/2025 12:23:09 local.
12/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 15:58

Incluído em pauta para 11/09/2025 03:58:51 local.
11/09/2025 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:44

Certidão
19/08/2025 14:00

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro
12/08/2025 15:31

Documento Digitalizado
07/08/2025 13:18

Incluído em pauta para 07/08/2025 01:18:38 local.
07/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 12:09

Inclusão em Pauta
06/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:23

Prazo em Curso
15/07/2025 23:12

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/07/2025 05:31

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000556-84.2025.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: José Gonçalves Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.

Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
14/07/2025 15:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/07/2025 15:06

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/07/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 12:27

Certidão
14/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2025 10:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/07/2025 01:52

Certidão
11/07/2025 01:52

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 01:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/07/2025 01:52

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/07/2025 01:51

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000556-84.2025.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: José Gonçalves Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 14:44

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:44

Distribuído por prevenção
10/07/2025 11:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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