17/09/2025 18:24

Prazo em Curso
16/09/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:09

Certidão
15/09/2025 14:09

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
15/09/2025 13:54

Certidão
15/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 00:21

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000600-06.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Lucas Vinicius Antunes Silva (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2025.
12/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 18:25

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:24

Processo Dependente Iniciado
18/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000600-06.2025.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Lucas Vinicius Antunes Silva DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Com fundamento no art. 10, do CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da perda superveniente do interesse recursal ante o falecimento da parte agravada.
21/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000600-06.2025.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Lucas Vinicius Antunes Silva DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza Interessado: Município de Caarapó Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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