15/08/2025 06:10

Certidão
06/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 17:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:16

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 16:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 14:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 14:53

Certidão
04/08/2025 14:52

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 14:45

Certidão
04/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:45

Certidão
04/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 02:05

Certidão
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 16:46

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 16:45

Provimento
29/07/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 11:23

Incluído em pauta para 28/07/2025 11:23:13 local.
24/07/2025 18:45

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/07/2025 18:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:28

Certidão
22/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
21/07/2025 12:59

Certidão
21/07/2025 12:57

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
21/07/2025 10:34

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
21/07/2025 01:05

Certidão
21/07/2025 01:05

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 01:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
21/07/2025 01:05

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/07/2025 01:04

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800190-46.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Mateus da Silva Ensiso (Representado(a) por sua Mãe) Maria de Lourdes Lourenço da Silva RepreLeg: Maria de Lourdes Lourenço da Silva DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior Interessado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Sinara Costa dos Santos (OAB: 28736/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:55

Distribuído por prevenção
18/07/2025 09:52

Processo Cadastrado
17/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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