22/09/2025 13:19

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:19:46 local.
19/09/2025 15:16

Incluído em pauta para 19/09/2025 03:16:55 local.
19/09/2025 13:00

Inclusão em Pauta
18/09/2025 11:20

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
17/09/2025 13:34

Conclusos para decisão
17/09/2025 13:33

Certidão
03/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:28

Certidão
31/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:29

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/08/2025 16:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:15

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800514-02.2023.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ana Marilza Rosendo DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2025.
22/08/2025 13:36

Certidão
22/08/2025 13:35

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/08/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 12:57

Certidão
22/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:59

Processo Dependente Iniciado
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800514-02.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelada: Ana Marilza Rosendo DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800514-02.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelada: Ana Marilza Rosendo DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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