24/08/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 17:39

Expedição de Ofício.
24/08/2025 17:37

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 22:17

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/07/2025 08:34

Prazo em Curso
22/07/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000320-64.2025.8.12.9000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cezar Luiz Miozzo Impetrante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Impetrada: Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica Interessado: Jm Representacoes e Viagens Ltda Advogado: Everton Patrick Cavalheiro (OAB: 23319/MS) Repre.

Legal: Jovair Garcia Souza ISTO POSTO e considerando o mais que nos autos consta, com fundamento no art. 10, da Lei nº 12.016/09, hei por bem indeferir a petição inicial e, em consequência, JULGAR EXTINTO este Mandado de Segurança impetrado por Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A contra decisão da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto de Costa Rica/MS.

Comunique-se a autoridade impetrada.

Deixo de condenar honorários, por incabíveis na espécie, conforme enunciado da Súmula nº 105 do STJ.

Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas e anotações de praxe.

P.

R.

I.

C.
21/07/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 16:57

Não recebido o recurso de ""nome da parte".
11/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:32

Prazo em Curso
10/07/2025 05:52

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000320-64.2025.8.12.9000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cezar Luiz Miozzo Impetrante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Impetrada: Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Costa Rica Interessado: Jm Representacoes e Viagens Ltda Advogado: Everton Patrick Cavalheiro (OAB: 23319/MS) Repre.

Legal: Jovair Garcia Souza Diante do exposto, intime-se a impetrante para complementar as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.
09/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:57

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
12/06/2025 15:11

Autos vindos do Ministério Público
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/06/2025 10:16

Certidão
12/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 05:15

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:07

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:50

Distribuído por sorteio
11/06/2025 14:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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