15/09/2025 16:43

Incluído em pauta para 15/09/2025 04:43:54 local.
12/09/2025 17:39

Inclusão em Pauta
27/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 07:01

Juntada de AR - Resultado Negativo
01/08/2025 05:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/08/2025 05:41

Certidão
28/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
23/07/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 00:40

Certidão
21/07/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
21/07/2025 00:40

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/07/2025 00:40

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000306-51.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Embargado: Frigocentro Comércio de Carnes Ltda Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB: 27149/MS) Embargado: Valdecir Siventi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 17:27

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:27

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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