TJMS - 0900894-81.2023.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALNEY MENDES ALMEIDA

CPF *40.***.*74-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

WALTEIR MUNIZ PEREIRA

CPF *30.***.*48-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM JEFERSON CASSIO DIAS

PM PEDRO RICARDO MONTEIRO DA ROCHA

CPF *51.***.*15-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0900894-81.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Valney Mendes Almeida DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 30/06/2025 18:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2025 18:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/06/2025 18:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2025 11:21

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2025 01:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2025 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2025 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2025 12:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/06/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 16:31

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 16:31

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2025 13:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/05/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 06:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 14:10

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 18:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 18:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 18:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/05/2025 18:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 18:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/05/2025 18:51

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 18:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 18:51

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2025 06:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/05/2025 14:06

    de Instrução e Julgamento

  • 06/05/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 12:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 12:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/02/2025 12:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 12:18

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/02/2025 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2024 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 14:00

    de Instrução e Julgamento

  • 16/09/2024 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:34

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 13:34

    Decisão ou Despacho

  • 05/06/2024 06:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/06/2024 07:47

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2024 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2024 13:16

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 11/04/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 23:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2024 23:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/04/2024 23:25

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2024 23:25

    Juntada de tipo de documento

  • 20/02/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2024 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2024 16:22

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/02/2024 16:21

    Evolução da Classe Processual

  • 20/02/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 15:35

    Recebida a denúncia

  • 20/02/2024 15:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/02/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2023 19:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2023 19:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/09/2023 19:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2023 19:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 19/09/2023 23:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2023 23:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2023 23:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:57

    Juntada de tipo de documento

  • 13/09/2023 16:43

    Apensado ao processo numero do processo

  • 13/09/2023 16:43

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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