20/08/2025 12:21

Certidão
20/08/2025 12:21

Recurso Eletrônico Baixado
20/08/2025 07:43

Transitado em Julgado em "data"
13/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:20

Certidão
10/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/07/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802578-30.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Vanderson Peixoto Falcao DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelante: René Gimenez Pedrosa DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Vítima: Cinthia Carolina Martinez Rodriguez EMENTA - RECURSOS DEFENSIVOS - FURTO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, §4º, IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP).

ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - AFASTADA - MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS - AMBAS CONDENAÇÕES MANTIDAS.

RECURSOS IMPROVIDOS.

Não há que se falar em absolvição quando o caderno de provas e todas as circunstâncias demonstram, seguramente, a participação dos acusados na conduta que lhes foram imputadas.

Condenações mantidas.

Recursos a que, com o parecer, nego-lhes provimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator .
08/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 13:32

Julgamento Virtual Finalizado
08/07/2025 13:32

Não-Provimento
02/07/2025 07:13

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802578-30.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Vanderson Peixoto Falcao DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelante: René Gimenez Pedrosa DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gisleine Dal Bó Vítima: Cinthia Carolina Martinez Rodriguez Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 13:28

Incluído em pauta para 01/07/2025 01:28:12 local.
27/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
26/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 20:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
26/06/2025 20:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 13:23

Certidão
03/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 03:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/06/2025 03:36

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:02

Distribuído por prevenção
02/06/2025 14:59

Processo Cadastrado
30/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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