14/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 13:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000351-84.2025.8.12.9000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Impetrante: Joseane Kador Balestrim Paciente: Flávio Pereira Rômulo Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Negro Interessado: Luciana Mendes Carneiro Eireli Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/07/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 12:49

Outras Decisões
02/07/2025 17:26

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 11:21

Expedida/certificada
01/07/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000351-84.2025.8.12.9000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Impetrante: Joseane Kador Balestrim Paciente: Flávio Pereira Rômulo Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Negro Interessado: Luciana Mendes Carneiro Eireli Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 21617/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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