22/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800893-73.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José da Cruz Gomes Pereira Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/08/2023 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800893-73.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José da Cruz Gomes Pereira Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 09:18

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio
09/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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