21/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 08:20

Prazo em Curso
11/06/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0808768-56.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Alminhana - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
10/06/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 15:20

Emissão da Relação
09/06/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 10:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2025 16:33

Expedição de Carta.
08/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:27

Expedição de Carta.
08/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025 16:26

Emissão da Relação
03/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2025 04:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
02/04/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:05

Informação do Sistema
28/03/2025 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/03/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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