21/08/2025 14:31

Prazo em Curso
21/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação: "Outrossim, nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante, no prazo indicado no parágrafo anterior, pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para buscar informações sobre eventual testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do(a) de cujus (certidão de inexistência)."
20/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:40

Emissão da Relação
08/07/2025 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2025 16:04

Prazo em Curso
25/06/2025 15:23

Documento Digitalizado
25/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 16:06

Autos preparados para expedição
13/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:59

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS) Processo 0803637-85.2025.8.12.0018 - Inventário - Autora: Rosilene Aparecida Novaes Ferreira - Vistos etc.

Concedo, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita.

Defiro a abertura do inventário e nomeio inventariante o(a) requerente, que deverá ser intimado(a) para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes, lavrando-se o respectivo termo circunstanciado em cartório (art. 620 do CPC).

Outrossim, nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante, no prazo indicado no parágrafo anterior, pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para buscar informações sobre eventual testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do(a) de cujus (certidão de inexistência).

Citem-se, na sequência, os herdeiros e interessados não representados, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, citem-se o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública (art. 626, CPC).

Concluídas a citações e decorrido o prazo para manifestação sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC), o que deverá ser certificado nos autos, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.

Citem-se.
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 16:53

Emissão da Relação
09/06/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 15:59

Recebida petição inicial
09/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 10:27

Retificação de Classe Processual
09/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/06/2025 10:27

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2025 15:05

Informação do Sistema
05/06/2025 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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