15/09/2025 12:06

Incluído em pauta para 15/09/2025 12:06:59 local.
12/09/2025 16:37

Incluído em pauta para 12/09/2025 04:37:27 local.
08/09/2025 15:05

Inclusão em Pauta
27/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:23

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000508-28.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: José Rodrigues Mosciaro Castilho Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2025.
22/08/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 09:31

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:31

Processo Dependente Iniciado
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000508-28.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara do Juiz das Garantias Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: José Rodrigues Mosciaro Castilho Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000508-28.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: José Rodrigues Mosciaro Castilho Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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