02/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:59

Baixa Definitiva
02/07/2025 08:44

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 08:44

Transitado em Julgado em "data"
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 17:56

Recebidos os autos
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 17:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/06/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409121-86.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Laercio Gomes Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP) Interessado: Marcos Antonio dos Santos Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Nolberto Sanchez Cuevas Interessado: Eduardo Gomes EMENTA.

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO.

REITERAÇÃO DE PEDIDO APRESENTADO EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR.

WRIT NÃO CONHECIDO.

Tendo em vista que o objeto do presente writ já foi analisado em oportunidade anterior, acolho a preliminar de não conhecimento suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da ordem, nos termos do voto do Relator .
24/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:36

Negação de Seguimento
18/06/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:11

Inclusão em pauta
12/06/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 18:36

Recebidos os autos
11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409121-86.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Laercio Gomes Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP) Interessado: Marcos Antonio dos Santos Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Nolberto Sanchez Cuevas Interessado: Eduardo Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/06/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 17:52

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 09:57

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 09:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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