TJMS - 1604291-93.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 17:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
19/09/2025 17:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/09/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 17:45
Prazo em Curso
-
18/09/2025 17:44
Certidão
-
18/09/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
18/09/2025 02:36
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:48
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1604291-93.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jackson Almeida Larrea Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Humberto de Matos Brittes Ao recorrido para apresentar resposta -
17/09/2025 10:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/09/2025 10:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/09/2025 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2025 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 10:20
Processo Dependente Iniciado
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1604291-93.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jackson Almeida Larrea Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Humberto de Matos Brittes Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Jackson Almeida Larrea.
I.C. -
14/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1604291-93.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jackson Almeida Larrea Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Humberto de Matos Brittes Ao recorrido para apresentar resposta -
21/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Execução Penal nº 1604291-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Agravante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Regina Dörnte Broch Agravado: Jackson Almeida Larrea Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Execução Penal nº 1604291-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Regina Dörnte Broch Agravado: Jackson Almeida Larrea Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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